Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize esta página.
2. Objetivo do Site
Esta Landing Page tem como objetivo apresentar informações sobre os produtos da marca Açaízinho e possibilitar o contato de interessados em oportunidades de revenda, distribuição e parcerias comerciais.
O envio de informações através dos formulários não garante aprovação, contratação ou estabelecimento de qualquer vínculo comercial.
3. Informações Fornecidas
Ao preencher os formulários disponíveis neste site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e de sua responsabilidade.
O Açaízinho Taubaté poderá utilizar essas informações exclusivamente para contato comercial, apresentação de propostas e esclarecimento de dúvidas relacionadas às oportunidades de parceria.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo:
- Logotipos
- Marcas
- Imagens
- Layouts
- Textos
- Elementos visuais
- Materiais promocionais
é de propriedade do Açaízinho ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
5. Disponibilidade das Informações
As informações apresentadas neste site possuem caráter informativo.
Produtos, condições comerciais, materiais de apoio, campanhas promocionais e oportunidades de parceria podem ser alterados, atualizados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Limitação de Responsabilidade
O Açaízinho Taubaté não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária do site;
- Falhas de conexão ou acesso à internet;
- Informações incorretas fornecidas por terceiros;
- Decisões comerciais tomadas exclusivamente com base nas informações desta página.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.
Ao utilizar os formulários, o usuário declara estar ciente da coleta e tratamento dos dados necessários para contato comercial.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia relacionada à utilização deste site será submetida ao foro da Comarca de Taubaté/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou às oportunidades de parceria, entre em contato através dos canais oficiais do Açaízinho Taubaté.